Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641251 Protocolo/Ano: 1009240 / 2001 Data Cadastro: 02/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO PACUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO PACUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:05/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/01/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL VIA SIACE, PROT. 1009240,MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PACUI,EXERCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUITipo:Diligenciado
Nome: GERALDO MAGELA ALENCAR GOMESTipo:Ordenador
Nome: GILVAN ALVES FRANCOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de São João do PacuíTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1063657 17/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1062225 10/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		11/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1060141 02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1060122 02/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1053477 03/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1053434 03/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1021373 12/12/2012
ACÓRDÃO		14/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1012183 05/11/2012
TAQUIGRAFIA		12/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1010643 26/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1156 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUI 01/02/201318/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1155 Prefeitura Municipal de São João do Pacuí 01/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2379 GILVAN ALVES FRANCO 25/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 22659 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 11/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 01/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 01/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16949 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 18/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2379 GILVAN ALVES FRANCO 08/02/2010PRESTAR INFORMAÇÕES
2009 22659 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 25/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 17/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 17/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16949 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 21/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2379 GILVAN ALVES FRANCO 19/02/2009REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2008 22659 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 28/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 30/09/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 30/09/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 16949 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 03/09/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 2379 GILVAN ALVES FRANCO 27/03/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 22659 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 19/12/200730/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 01/11/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 01/11/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16949 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 26/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 2379 GILVAN ALVES FRANCO 28/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22659 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 18/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 10/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 10/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16949 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 11/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2379 GILVAN ALVES FRANCO 20/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 05/12/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 05/12/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 16949 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 24/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2379 GILVAN ALVES FRANCO 28/02/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 22659 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 14/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 14/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16949 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 12/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2379 GILVAN ALVES FRANCO 05/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 01/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 01/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 2379 GILVAN ALVES FRANCO 07/03/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 16949 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 26/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2379 GILVAN ALVES FRANCO 04/03/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 22659 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 31/10/200114/01/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 18/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 18/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16949 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 16/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 2379 GILVAN ALVES FRANCO 20/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 22659 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 27/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 17/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19591 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 17/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22659 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 27/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2379 GILVAN ALVES FRANCO 08/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2379 GILVAN ALVES FRANCO 17/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16949 GERALDO MAGELA ALENCAR GOMES 13/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2379 GILVAN ALVES FRANCO 11/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
188920 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
235039 07/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
336747 02/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento