Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641261 Protocolo/Ano: 1006590 / 2001 Data Cadastro: 02/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ENGENHEIRO CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/06/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS, REF. AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDASTipo:Órgão/Entidade
Nome: DIVINO JORDAO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: HELDER HONÓRIO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: JUAREZ CONTIN JUNIORTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDASTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903740 24/01/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903553 21/01/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/01/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
902953 14/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840602 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
788596 04/06/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/06/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
719664 18/06/2008
TAQUIGRAFIA		18/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
682480 01/11/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		01/11/2007
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
675884 27/09/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		27/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
635641 14/02/2007
PROTOCOLO		14/02/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/05/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 11/03/201029/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 28/01/201011/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 23/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 28/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 24/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 07/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 15/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 04/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 26/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 07/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 29/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 18/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 14/02/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 21/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 16/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 11/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 27/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4905 DIVINO JORDÃO DE OLIVEIRA 13/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1519 HELDER HONÓRIO DA SILVA 24/10/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65692 14/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento