Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641263 Protocolo/Ano: 1006510 / 2001 Data Cadastro: 02/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UBAPORANGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/03/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA, REF. AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO BATISTA DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JORGE SIQUEIRA DE REZENDE FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE RAIMUNDO SOARESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1137676 16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1137414 15/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1136649 11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1136621 11/07/2014
ARQUIVO		11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
923136 25/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921872 18/05/2011
ACÓRDÃO		24/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
918120 27/04/2011
TAQUIGRAFIA		27/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
916565 15/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
914114 04/04/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		04/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MEDIDAS CABÍVEIS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/09/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 2314 JORGE SIQUEIRA DE REZENDE FERREIRA 19/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1406 JOSE RAIMUNDO SOARES 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11558 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11561 JOSE RAIMUNDO SOARES 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 3247 JOSE RAIMUNDO SOARES 20/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3247 JOSE RAIMUNDO SOARES 20/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67934 28/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento