Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641276 Protocolo/Ano: 1006980 / 2001 Data Cadastro: 02/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LUISLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA, EXERCÍCIO DE 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSIS RIBEIRO DE MATOSTipo:Ordenador
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Não Informado
Nome: ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTROTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE SINESIO BOTELHOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLANDIATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1040085 10/04/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		10/04/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1039730 09/04/2013
ARQUIVO		09/04/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
916844 18/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
916498 15/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
915878 12/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
915347 11/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840075 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		13/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
824680 23/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/09/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 20/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 19/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 30/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 11/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 11/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 30/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 06/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 07/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 04/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 24/02/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 24/02/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 21/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 15/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 12/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 10/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 26/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 21/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 14/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 14/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 12/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 08/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 20/06/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 11/03/200205/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 11/03/200205/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 04/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 01/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 29/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 21/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 02/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 31/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 20/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 24/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 24/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 14/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 12/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 03/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 20/11/1996NOTIFICAR / EDITAL
1996 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 20/11/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68687 08/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento