Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641276 Protocolo/Ano: 1006980 / 2001 Data Cadastro: 02/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LUISLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA, EXERCÍCIO DE 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSIS RIBEIRO DE MATOSTipo:Ordenador
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Não Informado
Nome: ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTROTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE SINESIO BOTELHOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLANDIATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1040085 10/04/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		10/04/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1039730 09/04/2013
ARQUIVO		09/04/2013
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
916844 18/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
916498 15/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
915878 12/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
915347 11/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840075 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		13/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
824680 23/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/09/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 9891 ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9702 JOSE SINESIO BOTELHO 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2820 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 7644 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 20/06/2002PRORROGAR PRAZO VISTA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68687 08/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento