Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641280 Protocolo/Ano: 1006890 / 2001 Data Cadastro: 02/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO PEDRO DOS FERROS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO PEDRO DOS FERROS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:16/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS, EXERCÍCIO DE 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Não Informado
Nome: EUDAIR BATISTA DE ARAUJOTipo:Ordenador
Nome: MARIA CÉLIA GAMA PERESTipo:Não Informado
Nome: MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDETipo:Não Informado
Nome: Município de São Pedro dos FerrosTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
922631 23/05/2011
SECRETARIA DO PLENO		24/05/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
922288 20/05/2011
ARQUIVO		20/05/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
718492 12/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/06/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
718348 12/06/2008
ACÓRDÃO		12/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
715635 29/05/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		30/05/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
706223 16/04/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		17/04/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
702806 02/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		07/04/2008
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
665889 06/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		06/08/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
664106 25/07/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		26/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 12/01/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16469 EUDAIR BATISTA DE ARAUJO 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16470 MARIA CÉLIA GAMA PERES 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16470 MARIA CÉLIA GAMA PERES 15/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 15/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16469 EUDAIR BATISTA DE ARAUJO 15/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16470 MARIA CÉLIA GAMA PERES 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16469 EUDAIR BATISTA DE ARAUJO 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16470 MARIA CÉLIA GAMA PERES 21/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 21/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16469 EUDAIR BATISTA DE ARAUJO 21/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 31/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 16470 MARIA CÉLIA GAMA PERES 31/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 16469 EUDAIR BATISTA DE ARAUJO 31/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16470 MARIA CÉLIA GAMA PERES 18/10/200529/12/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 18/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 16469 EUDAIR BATISTA DE ARAUJO 18/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16470 MARIA CÉLIA GAMA PERES 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16469 EUDAIR BATISTA DE ARAUJO 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16469 EUDAIR BATISTA DE ARAUJO 17/10/2003OFICIAR
2003 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 17/10/2003OFICIAR
2003 16470 MARIA CÉLIA GAMA PERES 17/10/2003OFICIAR
2002 16470 MARIA CÉLIA GAMA PERES 19/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 19/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16469 EUDAIR BATISTA DE ARAUJO 19/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16470 MARIA CÉLIA GAMA PERES 08/08/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 08/08/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 16469 EUDAIR BATISTA DE ARAUJO 08/08/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1997 16468 MARIA DE FATIMA CASTRO DA PAIXAO REZENDE 31/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16469 EUDAIR BATISTA DE ARAUJO 31/10/199728/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16470 MARIA CÉLIA GAMA PERES 31/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
135013 29/05/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento