Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641305 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 03/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: MARTINS SOARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:09/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/04/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/05/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES, EXERC. 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEVALDE CANTAMISSA DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: ADIMAR ALVES DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARESTipo:Procedência
Nome: FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: GETÚLIO MARIA DUTRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: JOSÉ RICARDO ALVESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ SANTANA EMERICKTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: LUIZ VIEIRA PORTOTipo:Não Informado
Nome: NEVIO BATISTA FILHOTipo:Não Informado
Nome: PAULO JOSÉ JANUÁRIOTipo:Ordenador
Nome: RONALDO PEREIRA EMERICKTipo:Não Informado
Nome: VALDIMIR ROELA DA SILVA JUNIORTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1112643 18/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1102653 31/01/2014
ARQUIVO		03/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1089006 04/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/11/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1088932 04/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1087961 30/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1087922 30/10/2013
ARQUIVO		30/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
970359 18/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
963584 08/03/2012
ACÓRDÃO		12/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
958209 19/01/2012
TAQUIGRAFIA		19/01/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 9010 JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE 13/05/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 9012 RONALDO PEREIRA EMERICK 13/05/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 12162 ADEVALDE CANTAMISSA DE ANDRADE 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2008 16060 JOSÉ SANTANA EMERICK 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16061 LUIZ VIEIRA PORTO 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16065 RONALDO PEREIRA EMERICK 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16058 ADIMAR ALVES DE ANDRADE 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16067 VALDIMIR ROELA DA SILVA JUNIOR 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16067 VALDIMIR ROELA DA SILVA JUNIOR 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16067 VALDIMIR ROELA DA SILVA JUNIOR 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16056 ADEVALDE CANTAMISSA DE ANDRADE 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16069 CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16062 NEVIO BATISTA FILHO 26/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 8195 JUIZ DE DIREITO 05/06/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 8195 JUIZ DE DIREITO 05/06/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 18473 RONALDO PEREIRA EMERICK 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18471 NEVIO BATISTA FILHO 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18466 ADEVALDE CANTAMISSA DE ANDRADE 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18468 JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18474 VALDIMIR ROELA DA SILVA JUNIOR 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18469 JOSÉ SANTANA EMERICK 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18470 LUIZ VIEIRA PORTO 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18467 ADIMAR ALVES DE ANDRADE 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19116 GETÚLIO MARIA DUTRA 28/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10008 GETÚLIO MARIA DUTRA 23/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19616 NEVIO BATISTA FILHO 14/09/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 12575 JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12577 LUIZ VIEIRA PORTO 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12578 RONALDO PEREIRA EMERICK 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12576 JOSÉ SANTANA EMERICK 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12573 ADEVALDE CANTAMISSA DE ANDRADE 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12579 VALDIMIR ROELA DA SILVA JUNIOR 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12579 VALDIMIR ROELA DA SILVA JUNIOR 15/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12393 JOSÉ RICARDO ALVES 09/06/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 9816 JOSÉ RICARDO ALVES 11/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
7221 14/12/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
100726 06/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
86934 17/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
93181 25/01/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento