Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641307 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 03/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: CACHOEIRA DE PAJEÚ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:09/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/07/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PAJEÚ, EXERC. 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIÃO MOREIRA LOPESTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEUTipo:Prestador
Nome: LUCIANO VIEIRA DANTASTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
775842 02/04/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/04/2009
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
770512 12/03/2009
ARQUIVO		13/03/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
734238 27/08/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
734066 26/08/2008
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		27/08/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO
727623 24/07/2008
PROTOCOLO		25/07/2008
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		CONCLUSÃO AO RELATOR
727352 23/07/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/07/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
715608 29/05/2008
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		29/05/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRANSFERÊNCIA
684598 10/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		11/12/2007
COMISSÃO CONTROLE CERTIDÃO DEBITO/MULTAS		ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO
611261 16/08/2006
ACÓRDÃO		22/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/04/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 22474 ADRIÃO MOREIRA LOPES 17/12/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15230 ADRIÃO MOREIRA LOPES 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15231 LUCIANO VIEIRA DANTAS 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16651 ADRIÃO MOREIRA LOPES 21/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16651 ADRIÃO MOREIRA LOPES 21/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14568 ADRIÃO MOREIRA LOPES 21/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 10824 ADRIÃO MOREIRA LOPES 29/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR