Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641324 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 03/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:10/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/02/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO JACINTO BISSIATETipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIATipo:Procedência
Nome: CLEBER LUCIO DA SILVATipo:Responsável
Nome: GERALDO LAVIOLATipo:Responsável
Nome: HELIO FERREIRA DA CUNHATipo:Responsável
Nome: JOAO FERREIRA DA SILVA NETOTipo:Responsável
Nome: JUSCELIO MARTINS PEDROSATipo:Responsável
Nome: LEVINDA SILVA PEDROSATipo:Responsável
Nome: LUCIANO DIAS PAIS NETTOTipo:Responsável
Nome: NEUZA GUIMARAES MEDEIROS DE SOUZATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1592375 24/03/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/03/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1515527 05/12/2019
ARQUIVO		05/12/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1301948 28/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1300644 24/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1300486 21/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1297946 10/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1296926 05/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1250543 11/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/01/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		MEDIDAS CABÍVEIS
1239766 26/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		26/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 17101 CLEBER LUCIO DA SILVA 04/11/2020
2020 17094 HELIO FERREIRA DA CUNHA 04/11/2020
2020 17087 NEUZA GUIMARAES MEDEIROS DE SOUZA 04/11/2020
2020 16941 LUCIANO DIAS PAIS NETTO 03/11/2020
2020 16939 GERALDO LAVIOLA 03/11/2020
2020 16936 LEVINDA SILVA PEDROSA 03/11/2020
2020 16935 JUSCELIO MARTINS PEDROSA 03/11/2020
2020 16930 JOAO FERREIRA DA SILVA NETO 03/11/2020
2020 16929 ANTONIO JACINTO BISSIATE 03/11/2020
2016 7546 LUCIANO DIAS PAIS NETTO 11/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 7545 HELIO FERREIRA DA CUNHA 11/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 3048 ANTONIO JACINTO BISSIATE 07/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 2997 LUCIANO DIAS PAIS NETTO 07/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 3024 JUSCELIO MARTINS PEDROSA 07/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 3027 JOAO FERREIRA DA SILVA NETO 07/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 2989 NEUZA GUIMARAES MEDEIROS DE SOUZA 07/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 3050 CLEBER LUCIO DA SILVA 07/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 3014 LEVINDA SILVA PEDROSA 07/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 3030 HELIO FERREIRA DA CUNHA 07/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 3042 GERALDO LAVIOLA 07/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 23002 JOAO FERREIRA DA SILVA NETO 20/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20882 JUSCELIO MARTINS PEDROSA 28/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20877 ANTONIO JACINTO BISSIATE 28/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20883 LEVINDA SILVA PEDROSA 28/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20884 LUCIANO DIAS PAIS NETTO 28/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20884 LUCIANO DIAS PAIS NETTO 28/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20878 CLEBER LUCIO DA SILVA 28/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20880 HELIO FERREIRA DA CUNHA 28/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20881 JOAO FERREIRA DA SILVA NETO 28/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19836 NEUZA GUIMARAES MEDEIROS DE SOUZA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19828 ANTONIO JACINTO BISSIATE 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19828 ANTONIO JACINTO BISSIATE 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19832 JOAO FERREIRA DA SILVA NETO 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19828 ANTONIO JACINTO BISSIATE 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19831 HELIO FERREIRA DA CUNHA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19833 JUSCELIO MARTINS PEDROSA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19834 LEVINDA SILVA PEDROSA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19835 LUCIANO DIAS PAIS NETTO 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19829 CLEBER LUCIO DA SILVA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2282337 12/11/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2282327 12/11/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2282005 12/11/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2281535 12/11/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2281507 12/11/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2281515 12/11/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2281440 11/11/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2281438 11/11/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2281413 11/11/2020 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1191088 21/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1171828 09/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1171825 09/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1171818 09/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1171802 09/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1171795 09/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1171788 09/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1171785 09/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1171783 09/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1171778 09/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
979056 20/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
886080 26/05/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
423786 13/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
257917 08/03/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento