Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641349 Protocolo/Ano: 1005010 / 2001 Data Cadastro: 03/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTE AZUL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76955209/12/2008PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:05/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/10/2003
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM GONCALVES SOBRINHOTipo:Interessado(a)
Nome: MONTE AZUL CÂMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PAULO ANDRADE DA CUNHATipo:Interessado(a)
Nome: PAULO DIAS MOREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZULTipo:Prestador
Nome: REGIS BARROS LOBOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1025117 17/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/01/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1024416 11/01/2013
ACÓRDÃO		11/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1001747 18/09/2012
TAQUIGRAFIA		19/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
996998 30/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
993731 17/08/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		17/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
989963 31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		ARQUIVAMENTO
989625 27/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
886018 31/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
885663 30/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
30/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4057 PAULO DIAS MOREIRA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 21722 PAULO DIAS MOREIRA 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 4057 PAULO DIAS MOREIRA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 27/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29050 PAULO DIAS MOREIRA 01/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 29050 PAULO DIAS MOREIRA 01/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21722 PAULO DIAS MOREIRA 11/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4057 PAULO DIAS MOREIRA 16/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 11/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21722 PAULO DIAS MOREIRA 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4057 PAULO DIAS MOREIRA 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21722 PAULO DIAS MOREIRA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4057 PAULO DIAS MOREIRA 19/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21722 PAULO DIAS MOREIRA 07/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4057 PAULO DIAS MOREIRA 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 07/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4057 PAULO DIAS MOREIRA 29/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 15/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21722 PAULO DIAS MOREIRA 14/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4057 PAULO DIAS MOREIRA 26/02/2004OFICIAR
2004 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4057 PAULO DIAS MOREIRA 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 13/02/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 4057 PAULO DIAS MOREIRA 09/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 18/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21722 PAULO DIAS MOREIRA 22/10/2001ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2001 4057 PAULO DIAS MOREIRA 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21722 PAULO DIAS MOREIRA 23/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4057 PAULO DIAS MOREIRA 01/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4057 PAULO DIAS MOREIRA 06/04/199918/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4057 PAULO DIAS MOREIRA 22/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 27/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4057 PAULO DIAS MOREIRA 20/12/1996OFICIAR
1996 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 22/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
769552 09/12/2008 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
165281 27/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
241481 09/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento