Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641349 Protocolo/Ano: 1005010 / 2001 Data Cadastro: 03/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTE AZUL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76955209/12/2008PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:05/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/10/2003
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM GONCALVES SOBRINHOTipo:Interessado(a)
Nome: MONTE AZUL CÂMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: PAULO ANDRADE DA CUNHATipo:Interessado(a)
Nome: PAULO DIAS MOREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZULTipo:Prestador
Nome: REGIS BARROS LOBOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1025117 17/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/01/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1024416 11/01/2013
ACÓRDÃO		11/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1001747 18/09/2012
TAQUIGRAFIA		19/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
996998 30/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
993731 17/08/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		17/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
989963 31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		ARQUIVAMENTO
989625 27/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
886018 31/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
885663 30/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
30/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 1486 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 27/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29050 PAULO DIAS MOREIRA 01/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 29050 PAULO DIAS MOREIRA 01/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21722 PAULO DIAS MOREIRA 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 4057 PAULO DIAS MOREIRA 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
769552 09/12/2008 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
241481 09/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
165281 27/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
15022 19/07/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento