Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641399 Protocolo/Ano: 1011940 / 2001 Data Cadastro: 03/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GALILÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:04/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA, REF. AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIATipo:Interessado(a)
Nome: GILBERTO DE SOUZA MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1118776 09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1118764 09/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		CONSULTA AO PROCESSO
1118704 09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1118613 08/04/2014
ARQUIVO		09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1056955 17/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1056266 13/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		13/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1051726 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1051430 22/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1010994 29/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/10/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/09/2007 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 12026 ALEXANDRE MACHADO TORRES 03/09/201217/10/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 06/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 26/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 15/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 31/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 01/06/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 28/06/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 17/05/2004OFICIAR
2003 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 03/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 04/02/2003ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 05/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 16/02/2001REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1999 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 05/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 12/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 14/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 17/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10234 GILBERTO DE SOUZA MELO 22/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 09/08/1996OFICIAR
2004 1148 GILBERTO DE SOUZA MELO 21/01/203COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
157033 10/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
302047 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento