Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641402 Protocolo/Ano: 1012020 / 2001 Data Cadastro: 03/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GURINHATÃ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:04/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/04/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:17/07/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ, REF. AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHATÃTipo:Órgão/Entidade
Nome: DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIORTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITASTipo:Interessado(a)
Nome: NACIB DUARTE BECHIRTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃTipo:Prestador
Nome: VANTUÍDES MENDES DA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
868544 24/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
850189 10/03/2010
ACÓRDÃO		11/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
846688 03/03/2010
TAQUIGRAFIA		03/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
844855 18/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
841192 01/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
835119 16/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/12/2009
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
797586 16/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		17/07/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
746229 20/10/2008
TAQUIGRAFIA		20/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 21661 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 10/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 21661 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 10/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 20/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 06/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21661 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 31/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 03/03/2008OFICIAR
2007 21661 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 01/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 31/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 21661 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 07/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 22/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 03/03/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21661 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 08/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 21/01/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 11/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 04/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 05/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21661 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 19/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 23/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 21661 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 22/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 09/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 12/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 18/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1144 VANTUÍDES MENDES DA SILVA 18/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2534 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 18/11/199612/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
37462 18/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento