Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641430 Protocolo/Ano: 1011880 / 2001 Data Cadastro: 03/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS(VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO,REF.AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Não Informado
Nome: JOSE IRIA DE BRITOTipo:Não Informado
Nome: JUAREZ ANTÔNIO DA COSTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
738343 15/09/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		15/09/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
737473 10/09/2008
ACÓRDÃO		10/09/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
734511 28/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		28/08/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
733288 22/08/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
720789 23/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		24/06/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
708902 29/04/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		29/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
708356 25/04/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/04/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
707416 23/04/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		23/04/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR
696214 06/03/2008
PROTOCOLO		06/03/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 20/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 13/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 21854 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 28/10/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 21855 JOSE IRIA DE BRITO 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 17/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 21854 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 16/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21855 JOSE IRIA DE BRITO 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21854 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 21854 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 07/12/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 21855 JOSE IRIA DE BRITO 07/12/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 30/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 10/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 18/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21854 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 15/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21855 JOSE IRIA DE BRITO 15/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 15/06/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 06/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 25/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 18/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 26/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21854 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 24/10/200121/11/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21855 JOSE IRIA DE BRITO 24/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 20/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 22/06/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1998 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 29/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 24/08/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 12592 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 22/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9455 JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA 06/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
135047 28/08/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento