Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641432 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 03/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: MOEMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:04/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/03/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANA APARECIDA GONTIJO PACHECOTipo:Não Informado
Nome: ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: ALEX GERALDO GONTIJOTipo:Não Informado
Nome: ANTONIO FERREIRA DO AMARALTipo:Não Informado
Nome: ANTONIO JOSE SOARESTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMATipo:Procedência
Nome: CONCEICAO PINTO CHAVESTipo:Não Informado
Nome: FERNANDO JOSE CARDOSOTipo:Ordenador
Nome: JOSE EUSTAQUIO BATISTATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ EUSTÁQUIO BATISTATipo:Não Informado
Nome: NILDA CELIA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: NILDA CÉLIA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: RENI ANTONIO LOPESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1515028 03/12/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/12/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1502677 03/10/2019
ARQUIVO		03/10/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1443929 28/11/2018
SECRETARIA DO PLENO		28/11/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1441581 14/11/2018
ARQUIVO		19/11/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1244427 19/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		20/11/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1243027 13/11/2015
ARQUIVO		13/11/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1216840 17/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1093402 20/11/2013
ARQUIVO		20/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1068659 12/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/08/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/09/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 18480 RENI ANTONIO LOPES 17/10/2019
2019 18477 ALEX GERALDO GONTIJO 17/10/2019
2019 18476 NILDA CELIA DE SOUZA 17/10/2019
2018 21476 JOÃO MAX DE SOUSA 19/11/201830/11/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2018 21472 ANTONIO FERREIRA DO AMARAL 19/11/201830/11/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 10684 FERNANDO JOSE CARDOSO 21/06/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 10684 FERNANDO JOSE CARDOSO 21/06/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 10684 FERNANDO JOSE CARDOSO 21/06/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 8893 CONCEICAO PINTO CHAVES 30/05/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 8808 FERNANDO JOSE CARDOSO 29/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 2435 FERNANDO JOSE CARDOSO 28/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 2438 ADRIANA APARECIDA GONTIJO PACHECO 28/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 2437 RENI ANTONIO LOPES 28/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 2433 ANTONIO FERREIRA DO AMARAL 28/02/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 2436 JOSÉ EUSTÁQUIO BATISTA 28/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 796 ADRIANA APARECIDA GONTIJO PACHECO 23/01/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 24725 ANTONIO JOSE SOARES 07/12/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 21693 FERNANDO JOSE CARDOSO 07/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16591 NILDA CÉLIA DE SOUZA 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16593 CONCEICAO PINTO CHAVES 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16593 CONCEICAO PINTO CHAVES 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16593 CONCEICAO PINTO CHAVES 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16588 ALEX GERALDO GONTIJO 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16588 ALEX GERALDO GONTIJO 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16585 ANTONIO FERREIRA DO AMARAL 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16592 RENI ANTONIO LOPES 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16590 JOSÉ EUSTÁQUIO BATISTA 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16589 ANTONIO JOSE SOARES 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16587 ADRIANA APARECIDA GONTIJO PACHECO 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 16586 FERNANDO JOSE CARDOSO 04/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 20306 ADRIANA APARECIDA GONTIJO PACHECO 20/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 20309 ANTONIO FERREIRA DO AMARAL 20/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 20300 FERNANDO JOSE CARDOSO 20/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 20307 ANTONIO JOSE SOARES 20/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 20305 JOSÉ EUSTÁQUIO BATISTA 20/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 20303 ALEX GERALDO GONTIJO 20/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 20302 RENI ANTONIO LOPES 20/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 20308 CONCEICAO PINTO CHAVES 20/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 20304 NILDA CÉLIA DE SOUZA 20/12/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13244 ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 23/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10335 NILDA CÉLIA DE SOUZA 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10334 RENI ANTONIO LOPES 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10339 ADRIANA APARECIDA GONTIJO PACHECO 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10340 FERNANDO JOSE CARDOSO 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10336 JOSÉ EUSTÁQUIO BATISTA 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10337 CONCEICAO PINTO CHAVES 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10338 ALEX GERALDO GONTIJO 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10342 ANTONIO JOSE SOARES 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32133 05/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento