Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641447 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 03/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARANDAÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
76425222/10/2008SECRETARIA DO PLENO PORTARIA 22/08


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:28/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL EM PASTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CARANDAÍ, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDRE LUIZ DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: CAETANO JOSE DA SILVATipo:Não Informado
Nome: Institudo de Previdencia Social do Municipio de Carandaí - Carandaí - PrevTipo:Procedência
Nome: MOACIR TOSTES DE OLIVEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1115702 28/03/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1087942 30/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO
1076143 12/09/2013
ACÓRDÃO		12/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1031471 28/02/2013
TAQUIGRAFIA		04/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028349 07/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1026816 30/01/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/01/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1010104 24/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1009610 23/10/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		24/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1009037 19/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 28593 CAETANO JOSE DA SILVA 25/11/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19177 CAETANO JOSE DA SILVA 23/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24134 CAETANO JOSE DA SILVA 24/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
764252 22/10/2008 SECRETARIA DO PLENOPORTARIA 22/08>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
425868 20/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
203235 15/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
60759 14/12/2006 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento