Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	641475	Protocolo/Ano:	999999 / 2001	Data Cadastro:	04/04/2001	Ano Ref.:	2000
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		1
Município:	MATERLÂNDIA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. JOSÉ ALVES VIANA	Distribuído em:	10/04/2001
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	01/08/2012
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	27/04/2010
Assunto:	PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, EXERCÍCIO DE 2000.

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADIRCEU MENDONÇA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ALDO PÁSCOA DA SILVA	Tipo:	Não Informado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA	Tipo:	Procedência
Nome:	CARLA BEATRIZ ROMEIRO	Tipo:	Não Informado
Nome:	GERALDO MARCELO DA COSTA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSÉ AMARO DA FONSECA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSÉ MARIA DOS SANTOS	Tipo:	Não Informado
Nome:	JUIZ DE DIREITO	Tipo:	Não Informado
Nome:	MARCELO MAGNO MONTEIRO	Tipo:	Não Informado
Nome:	MARIA GENEROSA DA SILVA CAVALHAIS	Tipo:	Não Informado
Nome:	MÁRIO NAZÁRIO NETO	Tipo:	Não Informado
Nome:	SANTOS SOARES GONÇALVES	Tipo:	Não Informado
Nome:	ZÉLIA ERINÉIA GENEROSO DE MIRANDA FERREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ZÉLIA IRINÉIA GENEROSO MIRANDA FERREIRA	Tipo:	Ordenador

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1996101	20/08/2025 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	20/08/2025 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO - DÉBITO EXTINTO - DECISÃO JUDICIAL
1994523	13/08/2025 ARQUIVO	14/08/2025 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1164464	29/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	29/10/2014 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1164231	28/10/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	29/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO
1162593	21/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	21/10/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	CONSULTA AO PROCESSO
1162502	21/10/2014 ARQUIVO	21/10/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	EMPRÉSTIMO
1112647	18/03/2014 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	18/03/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1105918	12/02/2014 GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA	12/02/2014 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	ARQUIVAMENTO
1105336	11/02/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	11/02/2014 GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA	CONCLUSÃO AO RELATOR

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 19/10/2006	Tipo: NORMAL	Competência: SEC. PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão: IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2009	27589	CARLA BEATRIZ ROMEIRO	17/11/2009		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009	27587	ZÉLIA IRINÉIA GENEROSO MIRANDA FERREIRA	17/11/2009		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007	16905	MÁRIO NAZÁRIO NETO	26/09/2007		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007	11169	MARIA GENEROSA DA SILVA CAVALHAIS	29/06/2007		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007	11173	MÁRIO NAZÁRIO NETO	29/06/2007		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007	11172	ALDO PÁSCOA DA SILVA	29/06/2007		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007	11171	MARCELO MAGNO MONTEIRO	29/06/2007		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007	11166	ZÉLIA IRINÉIA GENEROSO MIRANDA FERREIRA	29/06/2007		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007	11170	GERALDO MARCELO DA COSTA	29/06/2007		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007	11168	ADIRCEU MENDONÇA	29/06/2007		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005	5248	JUIZ DE DIREITO	12/04/2005		SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004	22955	JOSÉ AMARO DA FONSECA	28/10/2004		SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004	21048	JOSÉ MARIA DOS SANTOS	29/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	21045	ZÉLIA ERINÉIA GENEROSO DE MIRANDA FERREIRA	29/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	21050	MARCELO MAGNO MONTEIRO	29/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	21052	MÁRIO NAZÁRIO NETO	29/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	21049	GERALDO MARCELO DA COSTA	29/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	21047	MARIA GENEROSA DA SILVA CAVALHAIS	29/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	21046	ADIRCEU MENDONÇA	29/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	21044	SANTOS SOARES GONÇALVES	29/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	21052	MÁRIO NAZÁRIO NETO	29/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	21052	MÁRIO NAZÁRIO NETO	29/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	20912	ZÉLIA IRINÉIA GENEROSO MIRANDA FERREIRA	28/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	20842	ALDO PÁSCOA DA SILVA	27/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	20841	MARCELO MAGNO MONTEIRO	27/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	20839	JOSÉ MARIA DOS SANTOS	27/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	20838	MÁRIO NAZÁRIO NETO	27/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	20837	MARIA GENEROSA DA SILVA CAVALHAIS	27/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	20836	ADIRCEU MENDONÇA	27/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	20835	SANTOS SOARES GONÇALVES	27/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	18361	JOSÉ AMARO DA FONSECA	30/08/2004		SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
585393	10/02/2014	PARECER MP	Ver íntegra do documento
285453	03/05/2013	PARECER MP	Ver íntegra do documento