Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	641500	Protocolo/Ano:	999999 / 2001	Data Cadastro:	04/04/2001	Ano Ref.:	2000
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		1
Município:	IGARATINGA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SUBST. HAMILTON COELHO	Distribuído em:	16/04/2001
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	21/02/2008
Auditor:	GILBERTO DINIZ
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	04/05/2012
Assunto:	PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARATINGA, EXERCÍCIO DE 2000.

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ANDERSON RICARDO MOREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	ANTONIO DE MELO LIMA	Tipo:	Não Informado
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE IGARATINGA	Tipo:	Procedência
Nome:	CLAÚDIO NEY LUIZ GOMES	Tipo:	Representante
Nome:	CREONICE APARECIDA DA FONSECA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	CREONICE APARECIDA FONSECA	Tipo:	Ordenador
Nome:	JEAN CRISTIE CAMARGOS	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOAQUIM ASSIS FERREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSÉ MARIA FERREIRA TORRES	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSE MAURO DA FONSECA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	JOSÉ MAURO DA FONSECA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JOSE SINFRONIO DE ALMEIDA	Tipo:	Não Informado
Nome:	JÚLIO CEZAR FERREIRA DA SILVA	Tipo:	Procurador
Nome:	SALVADOR MARINHO DE QUEIROZ	Tipo:	Não Informado

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1695868	21/06/2022 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	21/06/2022 ARQUIVO	GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1674139	22/03/2022 ARQUIVO	22/03/2022 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1600011	03/05/2021 SECRETARIA DO PLENO	10/09/2021 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1593848	30/03/2021 ARQUIVO	14/04/2021 SECRETARIA DO PLENO	EMPRÉSTIMO
1497830	12/09/2019 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	12/09/2019 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1496594	06/09/2019 ARQUIVO	09/09/2019 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	EMPRÉSTIMO
1495768	04/09/2019 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	04/09/2019 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1495485	03/09/2019 ARQUIVO	04/09/2019 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	EMPRÉSTIMO
1276343	16/06/2016 COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM	17/06/2016 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 19/03/2009	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão: IRREGULAR COM DEVOLUÇÃO E REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO			Ocorrência:

Sessão: 13/12/2012	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:			Ocorrência: ARQUIVAMENTO

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2022	8227	JOSE SINFRONIO DE ALMEIDA	20/05/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022	5420	JEAN CRISTIE CAMARGOS	06/04/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2022	5419	CREONICE APARECIDA DA FONSECA	06/04/2022		APLICAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
2016	6794	ANTONIO DE MELO LIMA	03/05/2016		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016	3158	JOAQUIM ASSIS FERREIRA	08/03/2016		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016	3163	JOSÉ MARIA FERREIRA TORRES	08/03/2016		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016	3165	JOSE MAURO DA FONSECA	08/03/2016		QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011	3703	CREONICE APARECIDA FONSECA	22/03/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	3707	JOAQUIM ASSIS FERREIRA	22/03/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	3709	JOSÉ MAURO DA FONSECA	22/03/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	3708	JOSÉ MARIA FERREIRA TORRES	22/03/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	3710	JOSE SINFRONIO DE ALMEIDA	22/03/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	3706	JEAN CRISTIE CAMARGOS	22/03/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	3706	JEAN CRISTIE CAMARGOS	22/03/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	3774	JÚLIO CEZAR FERREIRA DA SILVA	22/03/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	3773	CLAÚDIO NEY LUIZ GOMES	22/03/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	3704	ANDERSON RICARDO MOREIRA	22/03/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011	3705	ANTONIO DE MELO LIMA	22/03/2011		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004	24150	JEAN CRISTIE CAMARGOS	25/11/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19531	SALVADOR MARINHO DE QUEIROZ	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19522	CREONICE APARECIDA FONSECA	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19524	ANDERSON RICARDO MOREIRA	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19525	ANTONIO DE MELO LIMA	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19527	JOAQUIM ASSIS FERREIRA	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19530	JOSE SINFRONIO DE ALMEIDA	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19528	JOSÉ MARIA FERREIRA TORRES	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19528	JOSÉ MARIA FERREIRA TORRES	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19528	JOSÉ MARIA FERREIRA TORRES	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19528	JOSÉ MARIA FERREIRA TORRES	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19526	JEAN CRISTIE CAMARGOS	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	19529	JOSÉ MAURO DA FONSECA	13/09/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
2761323	20/05/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2757441	17/05/2022	MANIFESTAÇÃO	Ver íntegra do documento
2756914	16/05/2022	COMPROVANTE (E-MAIL)	Ver íntegra do documento
2713625	06/04/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2713620	06/04/2022	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
1093715	10/05/2016	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
1056297	16/03/2016	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
1056294	16/03/2016	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
1056295	16/03/2016	ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO	Ver íntegra do documento
445577	17/09/2013	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
215495	09/11/2012	PARECER MP	Ver íntegra do documento
9826	19/03/2009	NOTA TAQUIGRÁFICA	Ver íntegra do documento