Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641596 Protocolo/Ano: 1014860 / 2001 Data Cadastro: 04/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: COIMBRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:05/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/11/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS(VIA SIACE)DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRAI,REF.AO EXERCICIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO CATARINO VIEIRATipo:Interessado(a)
Nome: ANTÔNIO JOSÉ CUNHATipo:Interessado(a)
Nome: NATALINO PEREIRA DE ANDRADETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
853474 23/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/03/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
851842 17/03/2010
ACÓRDÃO		19/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
839220 19/01/2010
TAQUIGRAFIA		20/01/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
835952 17/12/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/12/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
833748 09/12/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		09/12/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
831170 25/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		26/11/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
826602 04/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821576 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
778094 16/04/2009
ACÓRDÃO		16/04/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/10/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 19/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 19/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 28/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 28/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 03/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 03/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 23/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 23/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 11/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 29/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 29/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 02/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 02/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 09/05/200725/06/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 09/05/200725/06/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 27/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 27/07/200630/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 01/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 01/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 18/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 20/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 20/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 19/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 22/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 22/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 09/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 24/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 24/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 18/06/200121/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 13/06/200130/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 25/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 25/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 24/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 24/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 24/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 24/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 16/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13576 ANTÔNIO CATARINO VIEIRA 21/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13585 ANTÔNIO JOSÉ CUNHA 21/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 03/04/1997OFICIAR
1997 7807 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 03/04/1997OFICIAR
1996 3747 NATALINO PEREIRA DE ANDRADE 10/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
79234 27/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento