Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641604 Protocolo/Ano: 1012090 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VERDELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:17/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/04/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/05/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ DE SOUZA GOMESTipo:Ordenador
Nome: NOÉ SOARES DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIATipo:Prestador
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: WILTON LEITE MADUREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1160215 13/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1160186 13/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1159949 10/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1159852 10/10/2014
ARQUIVO		10/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
885020 26/08/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		26/08/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
884468 23/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
862858 28/04/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
862238 26/04/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/04/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
862144 26/04/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		26/04/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO(ÕES)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/02/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 22/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 14/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 13/01/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17136 JOSÉ DE SOUZA GOMES 20/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 18/05/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 08/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 08/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 17136 JOSÉ DE SOUZA GOMES 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17136 JOSÉ DE SOUZA GOMES 22/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 26/05/2009OFICIAR
2009 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 26/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 31/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 13/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 13/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 17136 JOSÉ DE SOUZA GOMES 04/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 19/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 07/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 15/01/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 15/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 19/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 19/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 17136 JOSÉ DE SOUZA GOMES 13/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 02/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 02/06/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 25/05/200631/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 10/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 10/01/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 17136 JOSÉ DE SOUZA GOMES 25/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 30/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 30/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 14/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 19/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 06/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 06/01/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 17136 JOSÉ DE SOUZA GOMES 13/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 18/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 18/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 10/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 16/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 08/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 08/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17136 JOSÉ DE SOUZA GOMES 04/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 07/07/2003DESPACHO DO PRESIDENTE
2003 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 25/06/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 08/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 08/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 17136 JOSÉ DE SOUZA GOMES 29/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 22/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 22/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 07/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 10/01/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 10/01/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17136 JOSÉ DE SOUZA GOMES 17/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 10/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 10/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 27/03/200102/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 04/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 04/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 08/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 08/07/199931/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 24/06/199911/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 11/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 11/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 15/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 15/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 27/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 26/05/199816/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 14/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 14/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17136 JOSÉ DE SOUZA GOMES 18/11/199730/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10406 WILTON LEITE MADUREIRA 27/05/199727/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10405 JOSÉ DE SOUZA GOMES 27/05/199727/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9626 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 09/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5826 JOSÉ DE SOUZA GOMES 24/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 161 NOÉ SOARES DE SOUZA 23/08/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 162 JOSÉ DE SOUZA GOMES 12/07/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
27786 23/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento