Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641615 Protocolo/Ano: 1014740 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBITIÚRA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:17/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/09/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DONIZEU BERGAMINTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
712625 16/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		16/05/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
712037 14/05/2008
ACÓRDÃO		14/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
705114 11/04/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		11/04/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
699806 24/03/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		24/03/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
689193 08/02/2008
2A. CAAM - DAM - DAE		08/02/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		DEVOLUÇÃO
688974 07/02/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		07/02/2008
2A. CAAM - DAM - DAE		EMPRÉSTIMO
683643 05/12/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		05/12/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
677788 08/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		08/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		EXAME DE ATA
677464 04/10/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		04/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/04/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 24742 DONIZEU BERGAMIN 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22542 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 11/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15871 DONIZEU BERGAMIN 03/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24742 DONIZEU BERGAMIN 21/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15871 DONIZEU BERGAMIN 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24742 DONIZEU BERGAMIN 20/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22542 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 27/10/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15871 DONIZEU BERGAMIN 25/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 22542 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 18/12/200702/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15871 DONIZEU BERGAMIN 14/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 24742 DONIZEU BERGAMIN 06/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22542 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 14/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15871 DONIZEU BERGAMIN 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15871 DONIZEU BERGAMIN 06/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24742 DONIZEU BERGAMIN 06/12/200421/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22542 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15871 DONIZEU BERGAMIN 27/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15871 DONIZEU BERGAMIN 09/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15871 DONIZEU BERGAMIN 06/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 24742 DONIZEU BERGAMIN 13/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22542 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15871 DONIZEU BERGAMIN 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15871 DONIZEU BERGAMIN 09/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22542 JOSÉ MAURÍCIO GREGÓRIO 27/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15871 DONIZEU BERGAMIN 13/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
135092 10/04/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento