Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641634 Protocolo/Ano: 1016240 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA DA PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2014
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGA DA PRATA, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DIVINO DE MIRANDATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATATipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDO PRADO FIGUEIREDOTipo:Procurador
Nome: JOSE OCTAVIANO RIBEIROTipo:Responsável
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: LUCAS ANTONIO DE REZENDETipo:Ordenador
Nome: MARIA ALVES DE MENDONCA E RESENDETipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa da PrataTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1182052 02/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1181249 28/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1181208 28/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1135712 09/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1135673 09/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1133449 26/06/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		26/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1133188 25/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/06/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
1097626 05/12/2013
ACÓRDÃO		06/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1097474 04/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/12/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 2618 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 20/02/201410/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 2620 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 20/02/201410/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 2619 Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata 20/02/201410/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2277 ALINE ROLLA SEMIAO MORAES 22/02/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 2279 MARIA ALVES DE MENDONCA E RESENDE 22/02/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 485 ALINE ROLLA SEMIAO MORAES 18/01/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 484 MARIA ALVES DE MENDONCA E RESENDE 18/01/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5343 JOSE OCTAVIANO RIBEIRO 29/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8927 LUCAS ANTONIO DE REZENDE 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2234 JUIZ DE DIREITO 16/02/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 519 ANTONIO DIVINO DE MIRANDA 18/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13056 LUCAS ANTONIO DE REZENDE 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
813663 28/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
538573 02/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
411074 22/07/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
411068 22/07/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
335777 01/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
321317 13/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
294707 15/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
269084 08/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
250603 18/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
238663 17/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
201341 10/10/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
201339 10/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
182252 04/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
171751 10/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FERNANDO PRADO FIGUEIREDO OAB/MG 140.329