Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641640 Protocolo/Ano: 1014270 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:17/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/04/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JEAN CARLO ROUPA PRADOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ROGERIO PINTOTipo:Ordenador
Nome: LUIZ CARLOS ALVESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
898986 25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
898911 25/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
898168 22/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
861481 22/04/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855257 29/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		29/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
843976 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
818362 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
784458 19/05/2009
TAQUIGRAFIA		19/05/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
747164 24/10/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		24/10/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/02/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10298 JOSE ROGERIO PINTO 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 98 JOSE ROGERIO PINTO 13/01/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 62 JOSE ROGERIO PINTO 12/01/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24343 LUIZ CARLOS ALVES 30/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24337 JEAN CARLO ROUPA PRADO 30/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24343 LUIZ CARLOS ALVES 30/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23212 LUIZ CARLOS ALVES 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10298 JOSE ROGERIO PINTO 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 98 JOSE ROGERIO PINTO 07/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 62 JOSE ROGERIO PINTO 07/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24337 JEAN CARLO ROUPA PRADO 16/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24343 LUIZ CARLOS ALVES 16/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24343 LUIZ CARLOS ALVES 16/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23212 LUIZ CARLOS ALVES 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10298 JOSE ROGERIO PINTO 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 98 JOSE ROGERIO PINTO 11/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 62 JOSE ROGERIO PINTO 08/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 24343 LUIZ CARLOS ALVES 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24343 LUIZ CARLOS ALVES 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24337 JEAN CARLO ROUPA PRADO 14/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23212 LUIZ CARLOS ALVES 05/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10298 JOSE ROGERIO PINTO 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 98 JOSE ROGERIO PINTO 11/01/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 62 JOSE ROGERIO PINTO 10/01/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10298 JOSE ROGERIO PINTO 18/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 98 JOSE ROGERIO PINTO 24/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 62 JOSE ROGERIO PINTO 09/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 24337 JEAN CARLO ROUPA PRADO 30/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24343 LUIZ CARLOS ALVES 30/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 24343 LUIZ CARLOS ALVES 30/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 23212 LUIZ CARLOS ALVES 21/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10298 JOSE ROGERIO PINTO 01/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 98 JOSE ROGERIO PINTO 10/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 62 JOSE ROGERIO PINTO 09/01/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10298 JOSE ROGERIO PINTO 28/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 62 JOSE ROGERIO PINTO 04/01/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 24337 JEAN CARLO ROUPA PRADO 29/11/2004REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2004 23212 LUIZ CARLOS ALVES 05/11/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 10298 JOSE ROGERIO PINTO 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 62 JOSE ROGERIO PINTO 07/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10298 JOSE ROGERIO PINTO 04/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 98 JOSE ROGERIO PINTO 08/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 62 JOSE ROGERIO PINTO 07/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10298 JOSE ROGERIO PINTO 21/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 62 JOSE ROGERIO PINTO 08/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 98 JOSE ROGERIO PINTO 07/01/2002RESPOSTA À CONSULTA
2001 24343 LUIZ CARLOS ALVES 05/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24343 LUIZ CARLOS ALVES 05/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24337 JEAN CARLO ROUPA PRADO 05/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23212 LUIZ CARLOS ALVES 13/11/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 10298 JOSE ROGERIO PINTO 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 62 JOSE ROGERIO PINTO 15/01/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 24343 LUIZ CARLOS ALVES 29/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 24343 LUIZ CARLOS ALVES 29/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 62 JOSE ROGERIO PINTO 07/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 98 JOSE ROGERIO PINTO 07/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10298 JOSE ROGERIO PINTO 14/09/199820/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 98 JOSE ROGERIO PINTO 13/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 62 JOSE ROGERIO PINTO 08/01/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10298 JOSE ROGERIO PINTO 26/05/199708/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 98 JOSE ROGERIO PINTO 19/08/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 62 JOSE ROGERIO PINTO 14/08/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47473 17/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento