Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641649 Protocolo/Ano: 1016340 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PRUDENTE DE MORAIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMAURI FONSECA AMARALTipo:Ordenador
Nome: ANTONIO CLARETE DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: HAROLDO CUNHA ABREUTipo:Ordenador
Nome: MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGATipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAISTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105503 11/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1104949 10/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1103065 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1102748 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
877755 15/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
877351 14/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
874418 28/06/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		28/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
872695 17/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/06/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
872253 16/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/05/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO(ÕES)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/12/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 29/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 29/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 19/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 09/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 26/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 09/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 22/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 21/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 21/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 01/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 30/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 08/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 10/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 10/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 16/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 08/05/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 05/05/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 07/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 08/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 03/09/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 16/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 22/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 22/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 30/06/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 19/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 17/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 11/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 21/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 25/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 31/10/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 31/10/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 20/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 17/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 24/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 19/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 18/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 28/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 24/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 03/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13825 MARIA IZABEL OLIVEIRA FRAGA 30/11/199821/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 23/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 28/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15551 HAROLDO CUNHA ABREU 02/10/1997OFICIAR
1997 15552 AMAURI FONSECA AMARAL 02/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5957 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 26/05/1997OFICIAR
1997 7710 ANTONIO CLARETE DE CARVALHO 02/04/1997NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
575275 14/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento