Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641669 Protocolo/Ano: 1012300 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pequi
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEQUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:30/06/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSATipo:Não Informado
Nome: JOSE DE OLIVEIRA ALVESTipo:Ordenador
Nome: MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de PequiTipo:Procedência
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado
Nome: RAFAEL MOTTA MENDESTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
732437 19/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		19/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
732133 18/08/2008
ACÓRDÃO		18/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
726140 16/07/2008
GABINETE DA DAC		21/07/2008
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
725935 16/07/2008
ACÓRDÃO		16/07/2008
GABINETE DA DAC		EMPRÉSTIMO
725850 16/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		16/07/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
723923 07/07/2008
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		07/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
722442 30/06/2008
PROTOCOLO		01/07/2008
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
721376 25/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		27/06/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
717721 09/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/08/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/03/2006 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3897 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18474 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18473 GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18472 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 12/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 3897 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 01/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18473 GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18474 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18472 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 05/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 07/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3897 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 13/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18474 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 15/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18472 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 15/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 18473 GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 15/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3897 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 14/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18474 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18473 GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18472 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 17/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 01/06/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 3897 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 16/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 18474 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18473 GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18472 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3897 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 13/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18473 GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 16/11/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 18472 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 16/11/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 18474 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 16/11/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 03/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18472 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 31/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18474 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 31/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18473 GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 31/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 30/04/2004OFICIAR
2004 3897 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18473 GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 20/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18472 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 20/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18474 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 20/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3897 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 28/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 17/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 3897 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 05/04/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 18474 MIGUEL HONORATO DE OLIVEIRA 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18473 GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18472 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 15/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 17/08/1998OFICIAR
1998 3897 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 20/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8983 JOSE DE OLIVEIRA ALVES 25/04/199707/07/1997OFICIAR
1996 3897 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 15/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR