Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641693 Protocolo/Ano: 1016060 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE MONTE ALEGRE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTE ALEGRE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:17/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGENOR BARBOSA LAWALLTipo:Não Informado
Nome: EURÍPEDES LIMA ANDREANITipo:Ordenador
Nome: JOÃO MAX DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINASTipo:Prestador
Nome: ULTIMO BITENCOURT DE FREITASTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
730221 07/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		07/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
730007 06/08/2008
ACÓRDÃO		07/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
724970 10/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		14/07/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
719641 18/06/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		18/06/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
717615 09/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		09/06/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
702945 02/04/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		EXAME DE ATA
700652 26/03/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		26/03/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
682384 01/11/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		01/11/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		DESPACHO DO RELATOR
669918 27/08/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		27/08/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 11/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21663 ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 21661 JOÃO MAX DE SOUZA 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 24/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 26/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 18/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 21663 ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS 10/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 21661 JOÃO MAX DE SOUZA 10/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 22/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 14/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 26/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21661 JOÃO MAX DE SOUZA 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21663 ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS 21/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 26/05/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 29/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21661 JOÃO MAX DE SOUZA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21663 ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 15/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 26/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 09/04/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 21661 JOÃO MAX DE SOUZA 07/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 21663 ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS 07/11/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 01/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 28/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 20/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21661 JOÃO MAX DE SOUZA 08/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 13/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 10/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 03/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 14/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 21/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 08/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21661 JOÃO MAX DE SOUZA 19/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21663 ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS 19/10/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21663 ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS 23/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 09/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 21663 ULTIMO BITENCOURT DE FREITAS 22/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 21661 JOÃO MAX DE SOUZA 22/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 05/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 23/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10261 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 14/09/199816/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 06/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 19/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7182 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 25/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5401 EURÍPEDES LIMA ANDREANI 30/01/199707/03/1907DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR