Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641696 Protocolo/Ano: 1016100 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DORES DO INDAIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/06/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:05/09/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ, DO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO RODRIGUES FILHOTipo:Não Informado
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Advogado
Nome: JOAQUIM FERREIRA DA CRUZTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
735492 02/09/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		03/09/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
671631 04/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		05/09/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
668967 22/08/2007
ACÓRDÃO		23/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
664489 27/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		27/07/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
663887 24/07/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		24/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
663350 20/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		20/07/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		EMPRÉSTIMO
658804 26/06/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		26/06/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
657292 19/06/2007
PROTOCOLO		19/06/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
656910 15/06/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		19/06/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
19/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 07/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 07/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 07/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 25/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 25/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 25/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 25/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 03/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 03/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 03/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 03/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 03/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 03/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 09/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 09/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 09/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 07/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 07/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 07/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 16/03/200711/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 13/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 13/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 13/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 28/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 28/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 28/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 28/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 28/05/200418/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 28/05/200418/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 17/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 17/02/200402/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 17/02/200402/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 17/02/200402/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 29/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 10/09/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 10/09/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 10/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 01/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 01/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 01/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 01/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 08/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 08/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 08/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 27/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 05/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 05/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 05/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 24/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 24/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 24/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 23/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 06/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 06/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 06/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 13/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 13/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 13/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 13/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 20/06/1997OFICIAR
1997 11410 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 20/06/1997OFICIAR
1997 11411 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ 19/06/1997OFICIAR
1997 3543 ANTÔNIO RODRIGUES FILHO 21/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 02/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 02/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3523 JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 02/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR