Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641724 Protocolo/Ano: 1018390 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PONTO CHIQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:06/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2007
Auditor:GILBERTO DINIZ
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHOTipo:Ordenador
Nome: LIVINO ANTONIO DA FONSECATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUETipo:Prestador
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1015296 20/11/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		21/11/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1002600 21/09/2012
ARQUIVO		21/09/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		EMPRÉSTIMO
751012 11/11/2008
SECRETARIA DO PLENO		11/11/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
750520 07/11/2008
ARQUIVO		07/11/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
727105 22/07/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		23/07/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
726983 22/07/2008
ARQUIVO		22/07/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		EMPRÉSTIMO
719546 17/06/2008
SECRETARIA DO PLENO		18/06/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
718520 12/06/2008
ARQUIVO		12/06/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
713270 19/05/2008
SECRETARIA DO PLENO		20/05/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/08/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15488 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 26/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 04/07/2011DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2011 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 18/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15488 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 26/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 23/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 25/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 25/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15488 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 09/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 19/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 01/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15488 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 21/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 20/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 22/07/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 02/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15488 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 06/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 06/09/200722/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 29/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 13/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 13/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 23/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15488 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 24/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 12/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 15488 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 04/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 30/09/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 26/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15488 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 21/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 23/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15488 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 03/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 02/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 24/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 26/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15488 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 30/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 03/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 04/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 02/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 01/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 15488 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 06/06/200106/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 21/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 27/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 28/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 23/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13191 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 16/11/1998OFICIAR
1998 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 29/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 13/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 13/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15419 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 29/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11142 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 12/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3558 LIVINO ANTONIO DA FONSECA 09/12/1996NOTIFICAR / EDITAL
1996 3542 AUGUSTO GONCALVES RAMOS FILHO 04/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR