Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641731 Protocolo/Ano: 1018810 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ataléia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ATALÉIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:06/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/12/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDISON GOMES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: GERALDO DIAS AMADORTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de AtaléiaTipo:Prestador
Nome: RÔMULO DE CARVALHO FERRAZTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
907191 21/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906869 17/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		17/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906508 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
906439 15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
901006 10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
900916 10/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850058 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
820341 06/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
818341 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 22/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 08/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 7608 GERALDO DIAS AMADOR 17/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 17/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 05/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 17/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16979 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 18/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 26/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7608 GERALDO DIAS AMADOR 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 30/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 20/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 02/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16979 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 21/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 26/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7608 GERALDO DIAS AMADOR 17/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 07/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 13/02/2009PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2008 16979 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 26/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7608 GERALDO DIAS AMADOR 29/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 29/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 20/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 13/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16979 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 27/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 20/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 07/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7608 GERALDO DIAS AMADOR 07/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 15/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16979 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 11/09/200624/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 22/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 04/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7608 GERALDO DIAS AMADOR 04/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 24/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 10/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 06/06/200529/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7608 GERALDO DIAS AMADOR 13/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 13/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 06/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 18/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16979 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 12/08/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 19/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 03/05/200416/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7608 GERALDO DIAS AMADOR 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 02/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 29/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16979 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 30/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 09/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 13/06/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 21/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7608 GERALDO DIAS AMADOR 21/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 12/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 20/02/2003CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2002 16979 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 27/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 26/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 24/07/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7608 GERALDO DIAS AMADOR 19/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 19/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 06/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 21/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16979 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 30/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7608 GERALDO DIAS AMADOR 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 17/04/200125/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 06/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 15/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16979 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 13/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 12/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 17/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 24/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7608 GERALDO DIAS AMADOR 24/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 12/05/199915/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 21/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 18/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7608 GERALDO DIAS AMADOR 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 22/06/199822/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 05/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16979 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 13/11/199726/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10543 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 30/05/1997OFICIAR
1997 9118 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 29/04/1997OFICIAR
1997 7608 GERALDO DIAS AMADOR 02/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7610 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 02/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6873 RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ 17/03/199722/05/1997OFICIAR
1996 1791 EDISON GOMES DE OLIVEIRA 30/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66379 11/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento