Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641736 Protocolo/Ano: 1018070 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA BÁRBARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL VIA SIACE DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA, REF. EXERCICIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO EDUARDO MARTINSTipo:Ordenador
Nome: FREDERICO MAGALHAES FERREIRATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MGTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
921461 16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921292 16/05/2011
ACÓRDÃO		16/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
909899 11/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907834 23/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905326 07/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903867 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
839835 22/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
818318 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
792175 23/06/2009
TAQUIGRAFIA		24/06/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/12/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 20/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 03/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23057 FREDERICO MAGALHAES FERREIRA 17/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 05/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 05/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 04/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 11/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 29500 FREDERICO MAGALHAES FERREIRA 03/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23057 FREDERICO MAGALHAES FERREIRA 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 27/04/2009OFICIAR
2009 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 03/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 23057 FREDERICO MAGALHAES FERREIRA 03/11/200806/11/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 03/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 18/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 01/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 20/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 14/05/200706/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 23/03/200725/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 02/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 03/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 10/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 23/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 19/05/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 07/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 23057 FREDERICO MAGALHAES FERREIRA 03/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 01/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 09/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 15/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 03/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 13/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 26/06/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 17/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 08/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23057 FREDERICO MAGALHAES FERREIRA 12/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 20/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 19/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 16/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 02/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 23057 FREDERICO MAGALHAES FERREIRA 28/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 01/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 08/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 11/03/1999OFICIAR
1998 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 04/12/199822/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7982 ANTONIO EDUARDO MARTINS 30/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 04/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 23/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14044 ANTONIO EDUARDO MARTINS 02/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4454 ANTONIO EDUARDO MARTINS 19/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2736 ANTONIO EDUARDO MARTINS 21/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65868 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento