Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641779 Protocolo/Ano: 1023050 / 2001 Data Cadastro: 05/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Iguatama
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IGUATAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/04/2007
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:08/09/2009
Assunto: ENVIA PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE IGUATAMATipo:Órgão/Entidade
Nome: HEMILTON TADEU LEAOTipo:Responsável
Nome: JOÃO BATISTA DA COSTATipo:Ordenador
Nome: MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETOTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de IguatamaTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
864839 07/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
850189 10/03/2010
ACÓRDÃO		11/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
846013 25/02/2010
TAQUIGRAFIA		25/02/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
844855 18/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
841192 01/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
834317 11/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		14/12/2009
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
809377 04/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/09/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
755298 27/11/2008
TAQUIGRAFIA		27/11/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/06/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 9708 HEMILTON TADEU LEAO 16/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 21/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 28/06/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9708 HEMILTON TADEU LEAO 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 12/01/201018/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 26387 JOÃO BATISTA DA COSTA 05/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9708 HEMILTON TADEU LEAO 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 06/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 15/01/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 26387 JOÃO BATISTA DA COSTA 05/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9708 HEMILTON TADEU LEAO 20/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 19/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 03/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 25/01/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9708 HEMILTON TADEU LEAO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 31/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 12/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 26/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9708 HEMILTON TADEU LEAO 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 16/01/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 31/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 15/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 9708 HEMILTON TADEU LEAO 15/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 10/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9708 HEMILTON TADEU LEAO 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 21/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 26/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9708 HEMILTON TADEU LEAO 26/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 04/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 14/01/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 08/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9708 HEMILTON TADEU LEAO 08/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 05/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 16/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 12/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9708 HEMILTON TADEU LEAO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 24/01/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 26387 JOÃO BATISTA DA COSTA 06/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 04/01/200004/09/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 26387 JOÃO BATISTA DA COSTA 05/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 01/09/199905/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9708 HEMILTON TADEU LEAO 29/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 29/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 12/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 19/01/1999OFICIAR
1998 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 31/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9708 HEMILTON TADEU LEAO 31/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1145 JOÃO BATISTA DA COSTA 17/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13491 JOÃO BATISTA DA COSTA 19/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9708 HEMILTON TADEU LEAO 12/05/199711/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9709 MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO 12/05/199711/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 363 JOÃO BATISTA DA COSTA 02/09/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
37485 18/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento