Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641789 Protocolo/Ano: 1021140 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESTRELA DO SUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO COELHOTipo:Responsável
Nome: LYCURGO RAFAEL FARANITipo:Interessado(a)
Nome: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SULTipo:Prestador
Nome: SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955395 05/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/12/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
954909 01/12/2011
ARQUIVO		05/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		EMPRÉSTIMO
935899 11/08/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/08/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
931407 13/07/2011
ARQUIVO		13/07/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
931262 13/07/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/07/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
929030 29/06/2011
ARQUIVO		04/07/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
914713 06/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
914123 04/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		04/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
913198 29/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21899 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 12/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21899 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 27/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21899 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 22/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 19/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 02/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 30/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21899 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 10/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 10/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21899 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 09/11/200613/12/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 31/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 24/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 15/06/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21899 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 18/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 10/02/2004DESPACHO DO PRESIDENTE
2003 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 26/06/2003OFICIAR
2003 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 15/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 14/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 08/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 11/03/200201/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21899 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 25/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 25/01/2000OFICIAR
1999 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 29/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 31/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 20/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 24/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9719 LYCURGO RAFAEL FARANI 13/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5501 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 05/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2822 SANCHO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67890 28/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento