Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641795 Protocolo/Ano: 1019300 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CHAPADA GAÚCHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:10/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE IRINEU WENNINGTipo:Ordenador
Nome: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMESTipo:Ordenador
Nome: NARCISO ELOE BARONTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Chapada GauchaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
885020 26/08/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		26/08/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
884468 23/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
836439 18/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		05/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
759239 15/12/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		16/12/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
694006 27/02/2008
PROTOCOLO		27/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
693215 25/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		26/02/2008
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
689488 11/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
660703 05/07/2007
TAQUIGRAFIA		06/07/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
625941 17/11/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		21/11/2006
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO(ÕES)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/11/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15554 JOSE IRINEU WENNING 29/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 29/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9460 NARCISO ELOE BARON 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8418 NARCISO ELOE BARON 27/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 23579 NARCISO ELOE BARON 23/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20322 NARCISO ELOE BARON 15/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15554 JOSE IRINEU WENNING 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9460 NARCISO ELOE BARON 17/05/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 8418 NARCISO ELOE BARON 10/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 23579 NARCISO ELOE BARON 08/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15554 JOSE IRINEU WENNING 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9460 NARCISO ELOE BARON 13/05/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 8418 NARCISO ELOE BARON 04/05/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 23579 NARCISO ELOE BARON 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20322 NARCISO ELOE BARON 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 21/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15554 JOSE IRINEU WENNING 21/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9460 NARCISO ELOE BARON 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8418 NARCISO ELOE BARON 05/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 20322 NARCISO ELOE BARON 12/11/2007OFICIAR
2007 15554 JOSE IRINEU WENNING 10/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 10/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9460 NARCISO ELOE BARON 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8418 NARCISO ELOE BARON 22/05/200713/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 23579 NARCISO ELOE BARON 24/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20322 NARCISO ELOE BARON 23/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15554 JOSE IRINEU WENNING 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9460 NARCISO ELOE BARON 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8418 NARCISO ELOE BARON 15/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 20322 NARCISO ELOE BARON 20/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15554 JOSE IRINEU WENNING 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9460 NARCISO ELOE BARON 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8418 NARCISO ELOE BARON 25/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 23579 NARCISO ELOE BARON 16/11/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 20322 NARCISO ELOE BARON 21/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15554 JOSE IRINEU WENNING 22/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 22/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9460 NARCISO ELOE BARON 06/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 8418 NARCISO ELOE BARON 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20322 NARCISO ELOE BARON 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 15554 JOSE IRINEU WENNING 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 8418 NARCISO ELOE BARON 03/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15554 JOSE IRINEU WENNING 31/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 31/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 9460 NARCISO ELOE BARON 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8418 NARCISO ELOE BARON 04/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23579 NARCISO ELOE BARON 21/11/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 20322 NARCISO ELOE BARON 27/09/200107/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 24/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15554 JOSE IRINEU WENNING 24/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2000 9460 NARCISO ELOE BARON 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9460 NARCISO ELOE BARON 22/06/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 8418 NARCISO ELOE BARON 07/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9460 NARCISO ELOE BARON 24/08/199825/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8418 NARCISO ELOE BARON 11/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15553 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 03/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15554 JOSE IRINEU WENNING 03/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9460 NARCISO ELOE BARON 06/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8418 NARCISO ELOE BARON 14/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
27788 23/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento