Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641847 Protocolo/Ano: 1018990 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NANUQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/04/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: NIDE ALVES DE BRITOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUETipo:Prestador
Nome: RIVALDO MONTEIRO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: RUBEM MESSIAS BARBOSATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1425723 24/08/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		27/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1425082 22/08/2018
ARQUIVO		23/08/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
1067426 06/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1064911 23/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		23/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1060121 02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1060060 02/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1053080 29/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1053045 29/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1020457 07/12/2012
ACÓRDÃO		11/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/04/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1011 CAMARA DE VEREADORES DE NANUQUE 30/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1012 PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE 30/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14942 RUBEM MESSIAS BARBOSA 19/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14280 NIDE ALVES DE BRITO 08/08/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 13/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 13/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14942 RUBEM MESSIAS BARBOSA 15/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 11/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14942 RUBEM MESSIAS BARBOSA 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14280 NIDE ALVES DE BRITO 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14942 RUBEM MESSIAS BARBOSA 14/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14280 NIDE ALVES DE BRITO 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 10/07/2008OFICIAR
2008 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 10/07/2008OFICIAR
2007 14942 RUBEM MESSIAS BARBOSA 31/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14280 NIDE ALVES DE BRITO 22/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 13/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 13/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14942 RUBEM MESSIAS BARBOSA 16/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 14280 NIDE ALVES DE BRITO 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14942 RUBEM MESSIAS BARBOSA 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14280 NIDE ALVES DE BRITO 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2005 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2004 14280 NIDE ALVES DE BRITO 02/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14942 RUBEM MESSIAS BARBOSA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14280 NIDE ALVES DE BRITO 18/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14942 RUBEM MESSIAS BARBOSA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14280 NIDE ALVES DE BRITO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 17/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 17/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14942 RUBEM MESSIAS BARBOSA 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14280 NIDE ALVES DE BRITO 26/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 11/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 11/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14280 NIDE ALVES DE BRITO 11/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 19/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 19/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14942 RUBEM MESSIAS BARBOSA 19/09/199722/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14280 NIDE ALVES DE BRITO 09/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 03/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11896 RUBEM MESSIAS BARBOSA 03/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 14280 NIDE ALVES DE BRITO 06/07/201ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
180868 31/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
229350 05/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
336519 02/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento