Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641848 Protocolo/Ano: 1019010 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Candeias
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CANDEIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/06/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE MARTINS DE ALMEIDATipo:Interessado(a)
Nome: LINDOMAR FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de CandeiasTipo:Prestador
Nome: RAYMUNDO BERNARDINO FILHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
918667 02/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
02/05/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
918411 29/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
29/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
917383 25/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
26/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
CONCLUSÃO AO RELATOR
917175 19/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
25/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
871619 11/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
14/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
850058 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
820341 06/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
06/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
818341 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
31/05/2011
Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/05/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 19/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 17/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 11/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 15/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 02/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 22/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 13/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 14/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 13/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 03/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 03/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 03/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 03/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 03/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 03/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 15/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 16/08/200626/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 10/02/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 26/09/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 18/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 09/07/200412/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 29/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 21/01/200423/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 21/01/200423/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 21/01/200423/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 21/01/200423/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 21/01/200423/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 21/01/200423/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 21/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 04/02/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 04/02/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 04/02/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 04/02/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 04/02/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 04/02/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 21/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 06/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 01/03/2000OFICIAR
2000 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 19/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 08/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 01/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 12/02/199926/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 12/02/199926/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 12/02/199926/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 12/02/199926/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 12/02/199926/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 12/02/199926/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 06/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 17/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 17/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 17/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 17/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 17/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1154 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 17/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14941 RAYMUNDO BERNARDINO FILHO 19/09/199722/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1805 JOSE MARTINS DE ALMEIDA 25/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69107 19/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento