Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641864 Protocolo/Ano: 1021150 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATUTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/06/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ HIRONILTON LOPESTipo:Diligenciado
Nome: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Prestador
Nome: SEBASTIAO DE SOUSA SILVATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908918 02/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908781 01/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		01/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
908488 28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
908382 28/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
906685 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
873891 23/06/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
843976 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
821602 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/05/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19191 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 20/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 22/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 22/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19191 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 22/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 06/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 06/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19191 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 23/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 04/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 04/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 04/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 19191 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 23/10/2007OFICIAR
2007 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 01/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 01/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19191 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 13/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 31/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19191 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 28/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 25/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 28/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 28/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19191 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 13/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19191 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 04/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 29/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 07/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 07/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19191 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 13/09/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 17/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 18/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 18/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 18/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 18/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17136 MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO 18/11/199730/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 14/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1205 JOSÉ HIRONILTON LOPES 14/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66668 23/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento