Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641870 Protocolo/Ano: 1021290 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO PARÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONCEIÇÃO DO PARÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/03/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DP PARÁ, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: OSVALDO DA FONSECATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO PARÁTipo:Prestador
Nome: PROCOPIO CELSO DE FREITASTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100535 17/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100063 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099985 16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1085086 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1084874 16/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1054630 06/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1027109 31/01/2013
ACÓRDÃO		31/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1027045 31/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/01/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1026581 29/01/2013
ACÓRDÃO		29/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10785 PROCOPIO CELSO DE FREITAS 10/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10779 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ 10/06/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10770 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6236 OSVALDO DA FONSECA 19/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3674 OSVALDO DA FONSECA 13/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1208 OSVALDO DA FONSECA 01/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18195 OSVALDO DA FONSECA 13/11/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 15929 OSVALDO DA FONSECA 11/10/201213/11/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 12296 OSVALDO DA FONSECA 06/09/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 11428 OSVALDO DA FONSECA 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11428 OSVALDO DA FONSECA 08/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11428 OSVALDO DA FONSECA 03/06/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 11428 OSVALDO DA FONSECA 04/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 11428 OSVALDO DA FONSECA 05/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11428 OSVALDO DA FONSECA 19/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 11428 OSVALDO DA FONSECA 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11428 OSVALDO DA FONSECA 31/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11428 OSVALDO DA FONSECA 30/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 11428 OSVALDO DA FONSECA 11/09/200231/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 11428 OSVALDO DA FONSECA 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11428 OSVALDO DA FONSECA 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11428 OSVALDO DA FONSECA 07/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11428 OSVALDO DA FONSECA 19/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
175050 20/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
244472 31/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
565583 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento