Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641878 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SANTA JULIANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/05/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EM PASTA), DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGENOR BARBOSA LAWALLTipo:Não Informado
Nome: ÂNGELO SEBASTIÃO DE FREITASTipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO DONIZETTI DE REZENDETipo:Não Informado
Nome: BELCHIOR ANTONIO DA SILVATipo:ACORDADO
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA JULIANATipo:Prestador
Nome: DALTON CÉSAR DE ASSISTipo:Intervenente
Nome: ÉLSON AUGUSTO LACERDATipo:Não Informado
Nome: FABIANA RIBEIRO NAVESTipo:Prestador
Nome: HARLEY JOSE ESPINDULATipo:Ordenador
Nome: HUMBERTO FERREIRA DA CUNHA JUNIORTipo:Não Informado
Nome: JOÃO CLÁUDIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHOTipo:Não Informado
Nome: OSCAR CARNEIRO FILHOTipo:Não Informado
Nome: ROMES ROBISAIDE DE MORAISTipo:Não Informado
Nome: TEREZINHA MARIA VIEIRA FERROTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1182399 03/02/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1085935 21/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		22/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		TRANSFERÊNCIA
1058035 21/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/06/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1058002 21/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1051810 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1049817 17/05/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1049094 13/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/05/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1044242 24/04/2013
GABINETE DRA. ELKE MOURA		03/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1041716 16/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2013
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 4410 HARLEY JOSE ESPINDULA 20/04/2012
2011 8148 HARLEY JOSE ESPINDULA 24/05/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 22038 TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22037 BELCHIOR ANTONIO DA SILVA 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22036 ROMES ROBISAIDE DE MORAIS 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22035 OSCAR CARNEIRO FILHO 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22029 ÂNGELO SEBASTIÃO DE FREITAS 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22030 ANTÔNIO DONIZETTI DE REZENDE 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22031 ÉLSON AUGUSTO LACERDA 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22032 HUMBERTO FERREIRA DA CUNHA JUNIOR 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22033 JOÃO CLÁUDIO DA SILVA 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22034 JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22039 FABIANA RIBEIRO NAVES 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22040 DALTON CÉSAR DE ASSIS 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22028 HARLEY JOSE ESPINDULA 03/11/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 6115 JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO 19/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3648 AGENOR BARBOSA LAWALL 18/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 19982 ANTÔNIO DONIZETTI DE REZENDE 04/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19983 ANTÔNIO DONIZETTI DE REZENDE 04/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18525 OSCAR CARNEIRO FILHO 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18520 HARLEY JOSE ESPINDULA 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18524 JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18527 ÂNGELO SEBASTIÃO DE FREITAS 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18526 ROMES ROBISAIDE DE MORAIS 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18521 ÉLSON AUGUSTO LACERDA 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18522 HUMBERTO FERREIRA DA CUNHA JUNIOR 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18528 ANTÔNIO DONIZETTI DE REZENDE 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
329536 21/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento