Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641892 Protocolo/Ano: 1020700 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SETE LAGOAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
79027718/05/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/06/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL SETE LAGOAS DE REFERENTE O EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOASTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SETE LAGOASTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171381 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171063 24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170592 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170498 21/11/2014
ARQUIVO		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1110806 10/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1108836 25/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1108410 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1108308 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1090972 12/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11634 CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS 20/06/201304/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11636 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS 20/06/201310/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7061 MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15378 MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA 20/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 7645 MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA 30/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1152 MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA 27/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
790277 18/05/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
591187 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento