Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641913 Protocolo/Ano: 1017670 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALPERCATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDODistribuído em:09/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/07/2005
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON AMANCIO DE SATipo:Ordenador
Nome: EROMILSON VÍTOR RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: GILCLEBER BENTO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JARBAS SOARES JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: JOSE JOAO PINTOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
898964 25/11/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		25/11/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
897801 19/11/2010
ARQUIVO		19/11/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
685920 14/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685636 13/12/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		ARQUIVAMENTO
681051 25/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/10/2007
GABINETE DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
643530 29/03/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		29/03/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
641251 20/03/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		21/03/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		EMPRÉSTIMO
609928 08/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		08/08/2006
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
609140 03/08/2006
ACÓRDÃO		04/08/2006
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/07/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 26/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 25/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 15/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 01/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 24/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 13/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 12/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 24/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 18/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 17/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 29/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 17/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 11/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 08/04/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 19/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 19/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 05/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 29/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 22/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 21/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 02/05/200208/07/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 22/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 08/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 03/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 05/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 03/05/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 15/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 04/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 02/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 11/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6218 EROMILSON VÍTOR RIBEIRO 04/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6122 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 28/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5002 JARBAS SOARES JÚNIOR 21/01/1997NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
135153 22/06/2006 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento