Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641933 Protocolo/Ano: 1024230 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ANGELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:18/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA, EXERCICIO 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELANDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIATipo:Prestador
Nome: SEBASTIÃO CASSIO ALVES DE AZEVEDOTipo:Interessado(a)
Nome: ZÉLIA CARDOSO DE SOUZATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
919529 05/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
919342 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
912716 25/03/2011
TAQUIGRAFIA		28/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
909215 03/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
906372 15/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		15/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
906053 11/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
864028 04/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
863888 03/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		03/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
862763 28/04/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/04/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA(S) E ADVERTÊNCIA(S)		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/08/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 03/03/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 03/03/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 18876 SEBASTIÃO CASSIO ALVES DE AZEVEDO 21/09/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 11/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 11/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 04/02/201011/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18876 SEBASTIÃO CASSIO ALVES DE AZEVEDO 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 02/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 02/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2008 18876 SEBASTIÃO CASSIO ALVES DE AZEVEDO 19/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 01/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 01/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 17/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18876 SEBASTIÃO CASSIO ALVES DE AZEVEDO 22/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 02/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 02/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18876 SEBASTIÃO CASSIO ALVES DE AZEVEDO 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 23/02/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 23/02/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 14/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18876 SEBASTIÃO CASSIO ALVES DE AZEVEDO 22/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 04/03/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 04/03/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 22/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18876 SEBASTIÃO CASSIO ALVES DE AZEVEDO 02/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 09/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 09/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18876 SEBASTIÃO CASSIO ALVES DE AZEVEDO 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 12/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 12/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 25/02/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 07/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 07/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 25/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18876 SEBASTIÃO CASSIO ALVES DE AZEVEDO 06/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 01/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 01/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 10/03/199912/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 10/03/199912/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 02/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 20/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 20/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 10/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 20/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2666 EDAILTON ANTONIO GODINHO PIMENTA 20/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1995 ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA 07/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66370 10/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento