Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641943 Protocolo/Ano: 1024080 / 2001 Data Cadastro: 06/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTA MARIA DE ITABIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DE ITABIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:18/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, EXERCICIO 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AERCIO ALVARENGA DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: OLACIR APARECIDO ALVARENGA OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1126732 21/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1126649 21/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		21/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1126253 20/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1126096 19/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1122148 29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1121800 28/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1080452 30/09/2013
ACÓRDÃO		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1078443 20/09/2013
TAQUIGRAFIA		20/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1073938 04/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/03/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 24589 OLACIR APARECIDO ALVARENGA OLIVEIRA 27/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 24585 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA 27/11/201326/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 7306 25/06/2012
2011 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 21/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 17951 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 03/09/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 25/05/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 17951 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 30/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 25/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 17951 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 10/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17951 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 10/10/2007OFICIAR
2007 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 18/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17951 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17951 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 09/11/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 17951 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 25/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17951 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 13/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 07/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 22/08/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 17951 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 27/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 10/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 17951 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 14/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 07/07/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 15/09/199806/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17951 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 10/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10388 MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 26/05/199715/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
176081 21/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
458166 27/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
642593 19/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento