Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641953 Protocolo/Ano: 1023890 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Caeté
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAETÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:18/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/04/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMÉRICO SERAFIM MACEDOTipo:Não Informado
Nome: JOAO CARLOS COELHOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CaetéTipo:Prestador
Nome: RAUL MESSIAS FRANCOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1326352 24/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		27/03/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1322081 08/03/2017
ARQUIVO		08/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
909803 11/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
909234 03/03/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		03/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903879 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
836376 18/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		05/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
759393 16/12/2008
1A. CAAM - DAM - DAE		16/12/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
759279 15/12/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		16/12/2008
1A. CAAM - DAM - DAE		EMPRÉSTIMO
702274 01/04/2008
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		01/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/12/2007 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14802 JOAO CARLOS COELHO 17/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 17/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24478 RAUL MESSIAS FRANCO 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14802 JOAO CARLOS COELHO 30/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 14/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 24478 RAUL MESSIAS FRANCO 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 03/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14802 JOAO CARLOS COELHO 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24478 RAUL MESSIAS FRANCO 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14802 JOAO CARLOS COELHO 13/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 13/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14802 JOAO CARLOS COELHO 29/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 29/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 24478 RAUL MESSIAS FRANCO 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 14/08/2006OFICIAR
2006 14802 JOAO CARLOS COELHO 14/08/2006OFICIAR
2005 14802 JOAO CARLOS COELHO 23/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 22/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24478 RAUL MESSIAS FRANCO 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14802 JOAO CARLOS COELHO 08/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 08/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14802 JOAO CARLOS COELHO 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14802 JOAO CARLOS COELHO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24478 RAUL MESSIAS FRANCO 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14802 JOAO CARLOS COELHO 04/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 04/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1997 14804 AMÉRICO SERAFIM MACEDO 18/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14802 JOAO CARLOS COELHO 16/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65870 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento