Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	641954	Protocolo/Ano:	1022680 / 2001	Data Cadastro:	09/04/2001	Ano Ref.:	2000
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:	Prefeitura Municipal de Manga
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	MANGA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. CLÁUDIO TERRÃO	Distribuído em:	18/04/2001
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	21/02/2013
Auditor:	CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	11/03/2011
Assunto:	PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, REF. AO EXERC. DE 2000.

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ANASTACIO GUEDES SARAIVA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	Câmara Municipal de Manga	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	CARLOS HUMBERTO DOS GONCALVES DI SALLES E FERREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	HAROLDO LIMA BANDEIRA	Tipo:	Ordenador
Nome:	Prefeitura Municipal de Manga	Tipo:	Prestador

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1091300	12/11/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	13/11/2013 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1089018	04/11/2013 GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO	04/11/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
1087374	29/10/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	29/10/2013 GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO	CONCLUSÃO AO RELATOR
1087156	25/10/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	29/10/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077911	19/09/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	19/09/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1077625	18/09/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	19/09/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1040157	10/04/2013 ACÓRDÃO	15/04/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1036089	21/03/2013 TAQUIGRAFIA	21/03/2013 ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1035340	18/03/2013 ACÓRDÃO	18/03/2013 TAQUIGRAFIA	DEVOLUÇÃO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 11/12/2012	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

16/08/2013

Decisao:

APROVAÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2013	9051	Câmara Municipal de Manga	21/05/2013		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013	9049	ANASTACIO GUEDES SARAIVA	21/05/2013		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	05/05/2011		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010	25113	HAROLDO LIMA BANDEIRA	09/12/2010		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	19/04/2010		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009	25113	HAROLDO LIMA BANDEIRA	22/10/2009		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	07/04/2009		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008	25113	HAROLDO LIMA BANDEIRA	25/11/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	19/05/2008		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	23/04/2007		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006	25113	HAROLDO LIMA BANDEIRA	15/12/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	24/04/2006		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004	25113	HAROLDO LIMA BANDEIRA	07/12/2004		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	31/03/2004	10/05/2004	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	08/05/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	04/06/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	04/04/2001		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	11/05/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	19/06/1998		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997	6759	HAROLDO LIMA BANDEIRA	19/03/1997		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS: