Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641980 Protocolo/Ano: 1021540 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO JACINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/08/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:31/10/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO, DO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNÓBIO RODRIGUES CHAVESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTOTipo:Prestador
Nome: RANIENE JOSE DA SILVATipo:Não Informado
Nome: ROSILDA FRANCISCO DA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
734803 29/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
682142 31/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		31/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
681920 31/10/2007
ACÓRDÃO		31/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
679444 17/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		18/10/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
679312 16/10/2007
TAQUIGRAFIA		17/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		DEVOLUÇÃO
678775 11/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		11/10/2007
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
673015 12/09/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		12/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
669757 24/08/2007
PROTOCOLO		27/08/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
669160 22/08/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		24/08/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/11/2006 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 05/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 11/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 06/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 06/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 20/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 29/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 04/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 19/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 16/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 10/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 17/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 15/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 22/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 14/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 10/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 14/08/1998OFICIAR
1997 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 03/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 23/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
135169 11/10/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento