Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641980 Protocolo/Ano: 1021540 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO JACINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:10/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/08/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:31/10/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO, DO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNÓBIO RODRIGUES CHAVESTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTOTipo:Prestador
Nome: RANIENE JOSE DA SILVATipo:Não Informado
Nome: ROSILDA FRANCISCO DA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
734803 29/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO
29/08/2008
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
682142 31/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
31/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO
MEDIDAS CABÍVEIS
681920 31/10/2007
ACÓRDÃO
31/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
679444 17/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
18/10/2007
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
679312 16/10/2007
TAQUIGRAFIA
17/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
DEVOLUÇÃO
678775 11/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
11/10/2007
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
673015 12/09/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
12/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
669757 24/08/2007
PROTOCOLO
27/08/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR
669160 22/08/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO
24/08/2007
PROTOCOLO
REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2005
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
11/10/2007
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/11/2006 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 8792 RANIENE JOSE DA SILVA 19/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 14142 ROSILDA FRANCISCO DA SILVA 16/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR