Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641993 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 11/06/2008 Ano Ref.: 1996
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/07/1999
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/09/2012
Assunto: INSPEÇÃO-LICITAÇÃO (AUTOS DE Nº 459599) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, EXERCÍCIO DE 1996, CONVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR MURTA LAGES EM 06/04/2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AUREO DARLI HERINGERTipo:Responsável
Nome: ERVAL DE AZEVEDO MENDESTipo:Não Informado
Nome: FLÁVIO ELIAS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIMTipo:Procedência
Nome: RAYMUNDO GONÇALVES CAMPOS DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1925326 18/11/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/11/2024
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1923562 08/11/2024
ARQUIVO		12/11/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1107114 18/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1103482 04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1103215 03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
999410 11/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
999042 10/09/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
832086 30/11/2009
ACÓRDÃO		01/12/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
807462 28/08/2009
TAQUIGRAFIA		28/08/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12805 AUREO DARLI HERINGER 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17443 JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17441 FLÁVIO ELIAS SANTOS 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17439 RAYMUNDO GONÇALVES CAMPOS DE SOUZA 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16453 ERVAL DE AZEVEDO MENDES 07/08/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
149795 30/06/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
9000353 30/08/2012 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
9000354 30/08/2012 CERTIDAO_DEBITO_MULTA Ver íntegra do documento
577018 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
3876573 13/11/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento