Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641995 Protocolo/Ano: 1021710 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SIMÃO PEREIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:10/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:10/02/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, DO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVATipo:Responsável
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SIMAO PEREIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: ENIO LUCIO FERREIRA COSTATipo:Ordenador
Nome: JAYR PINTO RIBEIROTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281248 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281237 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
841548 02/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		02/02/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
841109 01/02/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		01/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
835123 15/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		06/01/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
765620 09/02/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		10/02/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
694174 27/02/2008
PROTOCOLO		27/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO(ÕES)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/10/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 12/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 11/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 27/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 31/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 10/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 05/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 01/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 04/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 19/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 11/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 11/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 05/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 18/04/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2007 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2007 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 22/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 23/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 10/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 15/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 21/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 21/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 27/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 02/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 23/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 23/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 03/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 21/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 04/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 18/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 29/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 29/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 24/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 07/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 09/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 10/08/1998OFICIAR
1998 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 30/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14570 JAYR PINTO RIBEIRO 12/09/1997OFICIAR
1997 14569 ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA 12/09/1997OFICIAR
1997 8423 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 15/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4535 ENIO LUCIO FERREIRA COSTA 19/12/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR