Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 641996 Protocolo/Ano: 1020330 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:18/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE, EXERCÍCIO 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNOBIO REISTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRETipo:Órgão/Entidade
Nome: LESBOM MARCELINO GONCALVESTipo:Ordenador
Nome: NEUDMAR FERREIRA CAMPOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRETipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
914957 07/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913625 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908114 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
904595 01/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903146 18/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
860424 19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
810325 09/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		10/09/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
719664 18/06/2008
TAQUIGRAFIA		18/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/06/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 21/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 21261 LESBOM MARCELINO GONCALVES 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18197 LESBOM MARCELINO GONCALVES 09/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 10/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 04/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21261 LESBOM MARCELINO GONCALVES 03/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18197 LESBOM MARCELINO GONCALVES 03/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 17/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 05/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21261 LESBOM MARCELINO GONCALVES 16/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18197 LESBOM MARCELINO GONCALVES 12/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 02/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 18/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 21261 LESBOM MARCELINO GONCALVES 29/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18197 LESBOM MARCELINO GONCALVES 11/10/2007OFICIAR
2007 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 25/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 23/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21261 LESBOM MARCELINO GONCALVES 31/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18197 LESBOM MARCELINO GONCALVES 25/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 23/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 14/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18197 LESBOM MARCELINO GONCALVES 10/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 20/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 23/02/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 21261 LESBOM MARCELINO GONCALVES 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 10/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18197 LESBOM MARCELINO GONCALVES 17/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 29/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 06/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 22/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 16/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 26/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18197 LESBOM MARCELINO GONCALVES 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 10/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 21261 LESBOM MARCELINO GONCALVES 22/09/199929/12/1909DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 13/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 02/03/199906/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11738 LESBOM MARCELINO GONCALVES 14/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 11/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 18197 LESBOM MARCELINO GONCALVES 18/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16715 LESBOM MARCELINO GONCALVES 10/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2045 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 04/11/199616/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65748 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento