Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642000 Protocolo/Ano: 1021090 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Acima
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ACIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:10/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, DO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEMIR DOS SANTOS FARIATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Rio AcimaTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO CIRILO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOSTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
703787 07/04/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		07/04/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
702747 02/04/2008
ACÓRDÃO		02/04/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
698422 13/03/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		14/03/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
689632 12/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		12/02/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
685292 12/12/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		12/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
660152 03/07/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		04/07/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
641230 20/03/2007
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		22/03/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
640796 16/03/2007
GABINETE DO DECOM - DAC		16/03/2007
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		PARECER DA AUDITORIA
640142 14/03/2007
CAE - DECOM - DAC		14/03/2007
GABINETE DO DECOM - DAC		ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/03/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
SYLO COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/03/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/09/2006 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 25/05/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 25/05/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 21/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 26/05/2009RESPOSTA À CONSULTA
2009 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 19/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 13/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 23/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 19/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 19/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 19/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 11/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 19/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 01/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 01/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 01/07/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 22/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 13/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 20/02/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2003 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 08/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 08/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 30/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 23/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 23/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 23/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 13/08/2002CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2002 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 08/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 11/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 13/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 09/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 09/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 09/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 30/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 15/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 04/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9953 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 15/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10446 WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS 28/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10448 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 28/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10447 ADEMIR DOS SANTOS FARIA 28/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4019 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 11/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
135174 13/03/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento