Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642010 Protocolo/Ano: 1020190 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pitangui
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PITANGUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:18/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/09/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI, EXERCÍCIO 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE MACIEL DE BARROSTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUITipo:Órgão/Entidade
Nome: EVANDRO ROCHA MENDESTipo:Interessado(a)
Nome: JOAQUIM OLAVO LOBATOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de PitanguiTipo:Prestador
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
941899 13/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
941106 08/09/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		08/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
940487 05/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
940310 02/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
937853 23/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
937272 19/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
897593 18/11/2010
TAQUIGRAFIA		18/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
890800 30/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/09/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
890713 29/09/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		30/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
30/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 27/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 10/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 04/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 19/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 19/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 06/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 21/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 23/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 23/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 23/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 15/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 21/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 21/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 21/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 25/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 04/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 04/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 27/04/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 03/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 04/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 19/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 02/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 09/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/04/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 09/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 10/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 04/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 04/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8394 JOAQUIM OLAVO LOBATO 14/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 4603 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4601 ALEXANDRE MACIEL DE BARROS 06/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4600 EVANDRO ROCHA MENDES 06/01/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2667 19/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
75916 01/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento