Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642041 Protocolo/Ano: 1027260 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PRESIDENTE BERNARDES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:10/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: ENVIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES, DO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDESTipo:Não Informado
Nome: GERALDO DE OLIVEIRA MACIELTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDESTipo:Prestador
Nome: OLIVIO QUINTAO VIDIGAL NETOTipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
731814 14/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		14/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
731526 13/08/2008
ACÓRDÃO		13/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
727602 24/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		25/07/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
722826 02/07/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		02/07/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
720104 19/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		20/06/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO
719768 18/06/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		19/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		EMPRÉSTIMO
717623 09/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		09/06/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
711584 13/05/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/05/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
699332 18/03/2008
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		18/03/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 21/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 03/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 26/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2010 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 17/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 09/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 25/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 25/08/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 21/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 25/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 14/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 06/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 26/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 26/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 02/04/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 28/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 07/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 07/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 28/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 10/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 04/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 17/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 17/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 12/04/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 27/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 21/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 15/06/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 15/06/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 09/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 09/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 25/08/200303/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 30/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 07/05/200220/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 29/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 29/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 09/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 23/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 23/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 28/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 28/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 15/05/1998OFICIAR
1997 15888 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 13/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15491 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12543 DYUNIA SOARES ALMEIDA FERNANDES 21/07/1997OFICIAR
1997 12544 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 21/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5238 GERALDO DE OLIVEIRA MACIEL 30/01/1997NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
135183 24/07/2008 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento