Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642052 Protocolo/Ano: 1027030 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MENDES PIMENTEL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:10/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/07/2009
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL, DO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTELTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON FIDÉLIS DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTELTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
917516 25/04/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		27/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
916133 13/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
915910 12/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
915041 07/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
914646 06/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
914525 05/04/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		05/04/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
913276 31/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		31/03/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		DESPACHO DO RELATOR
883672 18/08/2010
TAQUIGRAFIA		18/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
878891 21/07/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/07/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/03/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22051 CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17795 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 01/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 19/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22051 CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL 16/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 17795 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 29/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 21/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22051 CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17795 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 04/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 25/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22051 CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17795 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 10/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 27/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 02/04/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 22051 CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL 10/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17795 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 20/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 12/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 28/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17795 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 07/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 24/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22051 CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL 20/10/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 17795 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 24/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 13/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 09/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17795 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 12/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 30/10/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 11/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 17795 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 18/12/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 27/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22051 CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL 26/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17795 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 10/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17003 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 14/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 22/01/199715/03/1997OFICIAR
1908 5216 EDSON FIDÉLIS DE SOUZA 15/05/190813/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22025 24/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
68755 11/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento